Participação da comunidade escolar no Projeto Político-Pedagógico (PPP) para melhorar a alfabetização

O desafio

No início do ano letivo de 2013, 30 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I, do total de 66 estudantes divididas(os) em três turmas, não estavam alfabetizadas(os). O índice de reprovação era alto em outros anos também e a comunidade escolar estava dividida. A avaliação diagnóstica interna e a nota do Ideb de 4,8, alcançada em 2011, reforçaram que os resultados não eram efetivos, prejudicados também pela falta de um clima escolar positivo. Entre as 18 escolas do município, a Santo Lazarini da Silva ocupava sempre as últimas colocações nas avaliações (2005 – de 13 escolas, 13º lugar; 2011 – de 19 escolas, 18º lugar).

A solução

A equipe gestora decidiu mudar essa realidade, estimulando a participação de toda a comunidade escolar na elaboração, implementação e revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP), que recebe respaldo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Ações foram implementadas junto à comunidade escolar e os resultados apareceram na avaliação diagnóstica interna, na nota do Ideb e na melhora do clima escolar, assim como na relação entre docentes e estudantes. Com essas iniciativas, houve uma melhora significativa no processo de ensino e aprendizagem, constatado pelo aumento da nota do Ideb (2013, Ideb 5,8 – de 17 escolas, 7º lugar; 2015, Ideb 6,5 – de 15 escolas, 3º lugar; 2019, Ideb 7,6 – de 16 escolas, 3º lugar). Devido ao contexto ocasionado pela pandemia da Covid-19, em 2021, a Escola Santo Lazarini da Silva atingiu Ideb de 7,2, ficando em 4º lugar entre as 18 escolas do município de Castro.     

Principais resultados

• Nota do Ideb em 2011 era 4,8 e em 2021 atingiu 7,2.
• Famílias engajadas na aprendizagem das(os) estudantes, graças ao fortalecimento do Conselho Escolar e da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF).
• Melhoria do clima escolar na relação entre docentes e estudantes.
• Atuação coletiva para propor ações e alcançar resultados previstos no PPP.

Passo a passo da participação da comunidade escolar no Projeto Político-Pedagógico (PPP)

Antes da participação da comunidade no PPP

• Reúna docentes, equipe gestora, famílias e demais representantes da comunidade escolar para explicar o que é o PPP, sua importância, o que deve contemplar, seus objetivos (clique aqui e saiba mais) e por que planejá-lo conjuntamente, acompanhá-lo e revisitá-lo no decorrer do ano letivo.  Reserve um tempo da reunião para apresentar, conversar e tirar dúvidas sobre o PPP. Se sua comunidade escolar tem pouco conhecimento sobre o assunto, realize uma reunião preparatória dedicada ao PPP.
• Inclua a reunião de revisão do PPP no calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação. Defina previamente datas e horários e faça uma consulta por meio de bilhete encaminhado pelas(os) estudantes ou por WhatsApp. Segue sugestão: Srs. pais, qual o dia com maior disponibilidade para participação na reunião sobre o Projeto Político-Pedagógico de nossa escola? ( ) Durante a semana, no turno da aula; ( ) Durante a semana, à noite; ( ) Sábado.
• Explique o papel do Conselho Escolar e da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) nesse processo: o Conselho é um colegiado de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, com o objetivo de estabelecer o PPP. É ele quem irá direcionar os objetivos, as metas e as diretrizes da escola. A APMF é o órgão responsável por administrar os recursos financeiros da escola para garantir condições favoráveis de aprendizagem, previstas no PPP.
• Fortaleça o papel do Conselho Escolar para que seja representativo e protagonize o planejamento e acompanhamento do PPP. Para isso, garanta que equipe gestora, representantes de funcionárias(os), de docentes e das famílias sejam escolhidas(os) de forma democrática para o mandato de dois anos. Se possível, inclua também representantes de estudantes. Procure, ainda, escutar as crianças menores.
• Identifique, em reuniões e por meio de conversas individuais, pessoas que se interessam e se engajam mais com a escola (familiares que são mais curiosas/os, mais críticas/os e que poderão ter uma visão inovadora participando do Conselho ou da APMF).
• Estimule a formação de “chapas” para se candidatarem ao Conselho Escolar e à APMF, que contemplem a diversidade entre membros para ter visões e contribuições diferentes.
• Defina dia e hora para a eleição do Conselho Escolar e da APMF. Use vários meios para convocar a comunidade à votação (cartazes, WhatsApp, bilhetes etc.).
• Faça uma introdução, no dia da eleição, explicando o papel de cada uma(um), responsabilidades, direitos e a importância de uma participação ativa e colaborativa. Use como base para definições e atribuições do Conselho e da APMF materiais já existentes ou disponibilizados pela secretaria de educação (veja a seguir, em “Materiais de referência”). 
• Abra espaço para que cada “chapa” exponha seus objetivos e suas estratégias, a fim de que os resultados de aprendizagem sejam alcançados.

Participação da comunidade no PPP

• Realize reuniões pedagógicas periodicamente com docentes, Conselho Escolar e APMF para planejamento e revisão das ações previstas no PPP (quatro reuniões anuais, por exemplo). Na primeira reunião, os representantes da comunidade escolar devem alinhar/conhecer qual a missão e definir os objetivos da escola, pois as ações previstas no PPP a ser elaborado deverão estar associadas à missão.
• Informe que é muito importante que todas as diretrizes da escola sejam pautadas na BNCC e no currículo municipal, no plano municipal de educação etc. Por essa razão, faz-se necessário que a equipe gestora conheça muito bem esses documentos.
• Explique e deixe claro para o Conselho Escolar e APMF por que o PPP deve ser elaborado para corresponder às necessidades das(os) estudantes e de suas(seus) responsáveis. Levante dados como: idade das(os) responsáveis e escolaridade; faixa etária das(os) estudantes, gênero, cor, raça e classe social das famílias. Faça um mapeamento dos dados e informações que já possui. Disponibilize um questionário para ser preenchido no momento da matrícula ou para coletar informações junto à secretaria de educação.
• Explicite as responsabilidades de cada participante, começando pela(o) diretora(or), que é a(o) responsável por liderar esse processo. Lembre todas(os) que as decisões sobre o PPP devem ser tomadas em comum acordo, priorizando a escuta de todos os membros do Conselho, em uma abordagem participativa e democrática da gestão.
• Realize reuniões periódicas a cada bimestre, por exemplo, com todas as famílias, para apresentar o que foi feito, as decisões tomadas pelo Conselho Escolar sobre o PPP e os próximos passos. Reforce a todas(os) que é um processo permanente de acompanhamento e de eventuais revisões, para garantir um documento que, de fato, oriente o funcionamento da escola.
• Acesse um exemplo para elaborar o PPP na sua escola.

A equidade na rotina da escola

• A diversidade e representatividade na composição do Conselho Escolar e da APMF é importante para a identificação de desafios enfrentados pelas(os) estudantes, com olhar atento aos marcadores de desigualdades educacionais. Dessa forma, será possível elaborar soluções pedagógicas que contemplem estudantes de grupos minorizados, respeitando suas características com ações estruturadas para compor o PPP.
• O PPP é o documento legal que valida as decisões até mesmo dentro da sala de aula, portanto, se bem conduzido, pode direcionar ações que promovam a equidade em toda a escola.

Desafios enfrentados

• Dificuldade dos membros do Conselho Escolar chegarem à escola para participarem das reuniões, devido a distância.
• Responsáveis semianalfabetas(os), com muita dificuldade para entenderem processos, objetivos, metas etc. 
• Disponibilidade das famílias para participarem de reuniões esvaziando momentos de discussão do PPP. Definir previamente datas e horários e fazer uma consulta por meio de bilhete encaminhado pelos estudantes ou por WhatsApp e incluir no calendário escolar junto à secretaria de educação pode ajudar.

Comunidade escolar envolvida

• Estudantes
• Docentes
• Lideranças escolares
• Demais funcionárias(os) da escola
• Famílias