No final de 2021, a escola participou da avalia\u00e7\u00e3o do Saeb. Por\u00e9m, n\u00e3o obteve \u00eaxito, pois n\u00e3o alcan\u00e7ou os 80% de estudantes presentes no dia da prova, o que tamb\u00e9m comprometeu o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), deixando a escola sem nota e a equipe escolar abalada.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, com o retorno \u00e0s aulas presenciais, a equipe gestora identificou um alto \u00edndice de infrequ\u00eancia: 50% das(os) estudantes n\u00e3o compareciam \u00e0 escola com assiduidade.<\/p>\n\n\n\n
A escola que inspirou a pr\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n\n\n\n\n- Escola Municipal Prof\u00aa. Ilda Leal Ulm da Silva\/Centro de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (Caiac)<\/li>\n\n\n\n
- Ensino Fundamental I \u2013 1\u00ba ao 5\u00ba ano<\/li>\n\n\n\n
- Escola urbana com 339 estudantes e 15 docentes<\/li>\n\n\n\n
- Ano de refer\u00eancia \u2013 2023<\/li>\n\n\n\n
- Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari (BA)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Esta pr\u00e1tica foi inspirada na entrevista com Valdelaine de Jesus da Cruz sobre sua experi\u00eancia em gest\u00e3o escolar. Agradecemos a Valdelaine por compartilhar conosco iniciativas realizadas para a melhoria da aprendizagem.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Foram necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es envolvendo equipe gestora, docentes<\/a> e fam\u00edlias <\/a>. Um dos desafios da gest\u00e3o era acessar lugares onde a viol\u00eancia estava presente no dia a dia, em comunidades dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Nesses casos, estrat\u00e9gias como visita domiciliar eram dif\u00edceis. Por isso, foi preciso adicionar outras(os) atoras(es) a esse processo: organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias<\/a> com livre acesso aos territ\u00f3rios, que poderiam sensibilizar e mobilizar estudantes e fam\u00edlias sobre a import\u00e2ncia de frequentar a escola. Casos em que eram detectados maus-tratos e neglig\u00eancias, ou em que as diferentes estrat\u00e9gias n\u00e3o surtiam efeito, foi necess\u00e1rio acionar o Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\nO acionamento do Conselho Tutelar para casos de infrequ\u00eancia escolar tem previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ele deve ser realizado quando a(o) estudante alcan\u00e7a determinado n\u00famero de faltas, consecutivas ou n\u00e3o, conforme determina\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, art. 12, e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), art. 56. O acionamento pode ser realizado antes, se houver previs\u00e3o nas normas da rede de ensino, em linha com o respectivo Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n
Principais resultados<\/h2>\n\n\n\n\n- Ao final de 2023, dos 339 estudantes, apenas um foi reprovado por infrequ\u00eancia, e a escola participou novamente da avalia\u00e7\u00e3o do Saeb, que acontece a cada dois anos, obtendo resultado positivo e m\u00e9dia 5,7, um avan\u00e7o de 0,4 pontos em rela\u00e7\u00e3o a 2019, que foi de 5,3.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Passo-a-passo_Acionar-o-Conselho-Tutelar-no-enfrentamento-da-infrequencia-escolar.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nPasso a passo para acionar o Conselho Tutelar no enfrentamento da infrequ\u00eancia escolar<\/h2>\n\n\n\nAntes de acionar o Conselho Tutelar<\/h3>\n\n\n\n\n- Promova a\u00e7\u00f5es de busca ativa internamente antes de acionar outros \u00f3rg\u00e3os, como contatar a fam\u00edlia por telefone, aplicativo de mensagens ou por meio de um articulador, pessoalmente, caso a rede de ensino possua um.<\/li>\n\n\n\n
- Verifique se as a\u00e7\u00f5es da equipe escolar conseguiram resolver o problema da infrequ\u00eancia. Ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da escola, a frequ\u00eancia foi corrigida? Ou ainda existe a necessidade de encaminhar a(o) estudante para o Conselho Tutelar?<\/li>\n\n\n\n
- Esclare\u00e7a para as fam\u00edlias que, se necess\u00e1rio, encaminhar\u00e1 ao Conselho Tutelar os casos de infrequ\u00eancia escolar, com o objetivo de manter o v\u00ednculo da(o) estudante com a escola, o que \u00e9 determinado por lei. Isso pode ser feito no in\u00edcio do ano letivo, nas primeiras assembleias ou encontros com a comunidade escolar.<\/li>\n\n\n\n
- Organize informa\u00e7\u00f5es, como endere\u00e7o e telefone do Conselho Tutelar do seu munic\u00edpio,<\/strong> geralmente, dispon\u00edveis no site<\/em> oficial da prefeitura e no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras).<\/li>\n\n\n\n
- Tenha todas as a\u00e7\u00f5es e tentativas de acionamento da fam\u00edlia da(o) estudante faltosa(o) documentadas<\/strong> para que voc\u00ea possa comprovar, ap\u00f3s o esgotamento de recursos escolares, que usou diferentes estrat\u00e9gias para engajar as(os) respons\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n
- Cuide para que o Conselho Tutelar seja acionado ainda quando a(o) estudante tem chances de ser reintegrada(o)<\/strong>, n\u00e3o deixando para fazer qualquer a\u00e7\u00e3o ao final do ano letivo, quando n\u00e3o haver\u00e1 mais chance de retorno \u00e0 escola.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es para acionamento do Conselho Tutelar e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/h3>\n\n\n\n\n- Identifique a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o dos direitos das(os) estudantes. Caso seja uma emerg\u00eancia ou haja risco iminente \u00e0 vida ou integridade da crian\u00e7a ou adolescente, \u00e9 recomendado entrar em contato imediato com a pol\u00edcia militar ou o servi\u00e7o de emerg\u00eancia (Samu).<\/li>\n\n\n\n
- Acione o Conselho Tutelar. Faz\u00ea-lo \u00e9 fundamental para garantir a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar das(os) estudantes em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/li>\n\n\n\n
- Relate detalhadamente a situa\u00e7\u00e3o, fornecendo todos os dados relevantes, como nome da(o) estudante, endere\u00e7o, nomes das(os) envolvidas(os), descri\u00e7\u00e3o dos fatos e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es que ajudem a entender a gravidade da situa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
- Comunique ao Conselho Tutelar poss\u00edveis resultados obtidos a partir da den\u00fancia (como maior presen\u00e7a, melhoria da aprendizagem etc.) para fortalecer a parceria e trazer novas a\u00e7\u00f5es \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar das(os) estudantes. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es para estreitar o relacionamento com o Conselho Tutelar<\/h3>\n\n\n\n\n- Promova encontros com a(o) conselheira(o) tutelar e a comunidade escolar para que possa explicar o papel do conselho, quando ser acionado, quais a\u00e7\u00f5es acontecem no caso da den\u00fancia, entre outras quest\u00f5es de interesse. Escolha os temas dessa conversa com sua equipe e organize um momento de acolhimento, informa\u00e7\u00f5es, sensibiliza\u00e7\u00e3o e trocas.<\/li>\n\n\n\n
- Estruture na escola o Conselho de Busca Ativa, que tenha diferentes representa\u00e7\u00f5es: lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, membros da associa\u00e7\u00e3o de moradores, agente de sa\u00fade comunit\u00e1ria(o), membros de agremia\u00e7\u00f5es religiosas, entre outros, para fortalecer as a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de estudantes. Convide uma(um) representante do Conselho Tutelar para fazer parte tamb\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Acompanhamento dos resultados das a\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar<\/h3>\n\n\n\n\n- Acompanhe o trabalho realizado pelo Conselho Tutelar para monitoramento do retorno da(o) estudante \u00e0 escola. Converse diretamente com a(o) conselheira(o) que recebeu a den\u00fancia.<\/li>\n\n\n\n
- Comunique a <\/strong>docentes e lideran\u00e7as<\/a> de alguma forma como est\u00e1 o processo <\/strong>de den\u00fancia da fam\u00edlia da(o) estudante, para que se sintam parte das decis\u00f5es (clique aqui e saiba mais).<\/li>\n\n\n\n
- Oriente docentes que lidam com essas(es) estudantes a observar mais atentamente o comportamento, a participa\u00e7\u00e3o e a aprendizagem, com o objetivo de perceber se a a\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Tutelar trouxe bons resultados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
A equidade na rotina da escola<\/h2>\n\n\n\n\n- Lan\u00e7ar m\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Tutelar \u00e9 chegar ao \u00faltimo degrau de interven\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para reintegrar a(o) estudante, garantindo-lhe o direito de frequentar a escola. N\u00e3o \u00e9 incomum que crian\u00e7as e adolescentes de grupos minorizados, moradoras(es) de territ\u00f3rios altamente vulner\u00e1veis, tenham seus direitos violados. Ao olhar para esse grupo com o devido cuidado, pode-se aumentar as suas chances de retomar os estudos e de seguir a sua trajet\u00f3ria escolar, ao lado de suas(seus) colegas.<\/li>\n\n\n\n
- Estudantes ligadas(os) ao programa Bolsa Fam\u00edlia precisam ter sua frequ\u00eancia informada, a cada bimestre, para que o benef\u00edcio n\u00e3o seja suspenso. As escolas realizam essa tarefa no Sistema Presen\u00e7a, uma plataforma virtual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). \u00c9 uma forma indireta de monitorar e intervir para reduzir a infrequ\u00eancia. Estudos apontam que o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 um importante fator de perman\u00eancia das(os) estudantes benefici\u00e1rias(os).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Desafio enfrentado<\/h2>\n\n\n\n\n- Morosidade nas a\u00e7\u00f5es e no retorno do Conselho Tutelar.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n
Materiais de refer\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n\n- Modelo de of\u00edcio enviado ao Conselho Tutelar (clique aqui e saiba mais<\/a>)<\/li>\n\n\n\n
- Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA (clique e saiba mais<\/a>) <\/li>\n\n\n\n
- Sobre a escolha dos membros do Conselho Tutelar (clique aqui e saiba mais<\/a>)<\/li>\n\n\n\n
- Guia para realizar um bom diagn\u00f3stico de equidade racial (clique aqui e saiba mais<\/a>)<\/li>\n\n\n\n
- Marcadores de desigualdade educacional (clique aqui e saiba mais<\/a>)<\/li>\n\n\n\n
- Matriz de pr\u00e1ticas do Centro Lemann (clique aqui e saiba mais<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
Comunidade escolar envolvida<\/h2>\n\n\n\n\n- Docentes<\/li>\n\n\n\n
- Lideran\u00e7as escolares<\/li>\n\n\n\n
- Fam\u00edlias<\/li>\n\n\n\n
- Comunidade<\/li>\n\n\n\n
- \u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n
Para saber mais<\/h3>\n\n\n\n
Esta pr\u00e1tica contribui para o acompanhamento pedag\u00f3gico sist\u00eamico, pois implementa estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es voltadas a assegurar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem necess\u00e1rias para que cada estudante conclua sua trajet\u00f3ria escolar com qualidade e no tempo adequado, incluindo mecanismos de controle de frequ\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o de repet\u00eancia, abandono e evas\u00e3o, al\u00e9m de um processo estruturado de busca ativa, refor\u00e7o escolar, entre outros, em parceria com a rede de prote\u00e7\u00e3o e com especial aten\u00e7\u00e3o aos grupos que enfrentam mais desigualdades (clique e saiba mais<\/a>).<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da infrequ\u00eancia de estudantes, a fim de evitar a evas\u00e3o e o abandono escolares, de forma equ\u00e2nime, com apoio do Conselho Tutelar.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":374,"template":"","tags":[],"pratica-tema":[16],"pratica-desafio":[10],"class_list":["post-194","pratica","type-pratica","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","pratica-tema-permanencia-e-clima-escolar","pratica-desafio-envolvimento-da-comunidade-escolar-na-aprendizagem"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica\/194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica"}],"about":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/pratica"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194"},{"taxonomy":"pratica-tema","embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica-tema?post=194"},{"taxonomy":"pratica-desafio","embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica-desafio?post=194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Esta pr\u00e1tica foi inspirada na entrevista com Valdelaine de Jesus da Cruz sobre sua experi\u00eancia em gest\u00e3o escolar. Agradecemos a Valdelaine por compartilhar conosco iniciativas realizadas para a melhoria da aprendizagem.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Foram necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es envolvendo equipe gestora, docentes<\/a> e fam\u00edlias <\/a>. Um dos desafios da gest\u00e3o era acessar lugares onde a viol\u00eancia estava presente no dia a dia, em comunidades dominadas por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Nesses casos, estrat\u00e9gias como visita domiciliar eram dif\u00edceis. Por isso, foi preciso adicionar outras(os) atoras(es) a esse processo: organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias<\/a> com livre acesso aos territ\u00f3rios, que poderiam sensibilizar e mobilizar estudantes e fam\u00edlias sobre a import\u00e2ncia de frequentar a escola. Casos em que eram detectados maus-tratos e neglig\u00eancias, ou em que as diferentes estrat\u00e9gias n\u00e3o surtiam efeito, foi necess\u00e1rio acionar o Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n O acionamento do Conselho Tutelar para casos de infrequ\u00eancia escolar tem previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Ele deve ser realizado quando a(o) estudante alcan\u00e7a determinado n\u00famero de faltas, consecutivas ou n\u00e3o, conforme determina\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, art. 12, e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), art. 56. O acionamento pode ser realizado antes, se houver previs\u00e3o nas normas da rede de ensino, em linha com o respectivo Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n Esta pr\u00e1tica contribui para o acompanhamento pedag\u00f3gico sist\u00eamico, pois implementa estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es voltadas a assegurar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem necess\u00e1rias para que cada estudante conclua sua trajet\u00f3ria escolar com qualidade e no tempo adequado, incluindo mecanismos de controle de frequ\u00eancia, preven\u00e7\u00e3o de repet\u00eancia, abandono e evas\u00e3o, al\u00e9m de um processo estruturado de busca ativa, refor\u00e7o escolar, entre outros, em parceria com a rede de prote\u00e7\u00e3o e com especial aten\u00e7\u00e3o aos grupos que enfrentam mais desigualdades (clique e saiba mais<\/a>).<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Orienta\u00e7\u00f5es para preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da infrequ\u00eancia de estudantes, a fim de evitar a evas\u00e3o e o abandono escolares, de forma equ\u00e2nime, com apoio do Conselho Tutelar.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":374,"template":"","tags":[],"pratica-tema":[16],"pratica-desafio":[10],"class_list":["post-194","pratica","type-pratica","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","pratica-tema-permanencia-e-clima-escolar","pratica-desafio-envolvimento-da-comunidade-escolar-na-aprendizagem"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica\/194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica"}],"about":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/pratica"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/media\/374"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=194"},{"taxonomy":"pratica-tema","embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica-tema?post=194"},{"taxonomy":"pratica-desafio","embeddable":true,"href":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/wp-json\/wp\/v2\/pratica-desafio?post=194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Principais resultados<\/h2>\n\n\n\n
\n
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nPasso a passo para acionar o Conselho Tutelar no enfrentamento da infrequ\u00eancia escolar<\/h2>\n\n\n\n
Antes de acionar o Conselho Tutelar<\/h3>\n\n\n\n
\n
A\u00e7\u00f5es para acionamento do Conselho Tutelar e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/h3>\n\n\n\n
\n
A\u00e7\u00f5es para estreitar o relacionamento com o Conselho Tutelar<\/h3>\n\n\n\n
\n
Acompanhamento dos resultados das a\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar<\/h3>\n\n\n\n
\n
A equidade na rotina da escola<\/h2>\n\n\n\n
\n
Desafio enfrentado<\/h2>\n\n\n\n
\n
Materiais de refer\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
\n
Comunidade escolar envolvida<\/h2>\n\n\n\n
\n
Para saber mais<\/h3>\n\n\n\n