{"id":318,"date":"2024-07-02T00:30:52","date_gmt":"2024-07-02T00:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/centrolemannorgbr.com\/?page_id=318"},"modified":"2025-01-31T12:45:02","modified_gmt":"2025-01-31T12:45:02","slug":"glossario","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gestaoeducacionalnapratica.com\/banco-de-praticas\/glossario\/","title":{"rendered":"Gloss\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa<\/h2>\n\n\n\n<p>Refere-se ao processo de ensinar crian\u00e7as a lerem e escrever at\u00e9 a idade considerada apropriada para esse aprendizado (aos 7 anos, no Brasil). O objetivo \u00e9 garantir que todas tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e com equidade, desde os primeiros anos escolares.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/download.basenacionalcomum.mec.gov.br\/&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634719130&amp;usg=AOvVaw0HPz2QFmRGGGiqG9xckIyj\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/download.basenacionalcomum.mec.gov.br\/<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF)<\/h2>\n\n\n\n<p>Entidade que visa promover a participa\u00e7\u00e3o colaborativa entre familiares, docentes e funcion\u00e1rias(os) de uma escola, para melhorar o ambiente educacional, a qualidade do ensino e fortalecer a parceria entre escola e fam\u00edlias. As atividades da APMF podem incluir a arrecada\u00e7\u00e3o de fundos para melhorias na infraestrutura escolar, a promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais e esportivas e o apoio a iniciativas pedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Microsoft Word \u2013 LDB.htm.doc (<a href=\"http:\/\/mec.gov.br\">mec.gov.br<\/a>). Art. 14<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">PNE. Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Lei n\u00b0 13.005\/2014 (<a href=\"http:\/\/mec.gov.br\">mec.gov.br<\/a>)<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">Metas e Estrat\u00e9gias 19 (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/pcdlegal.com.br&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634717823&amp;usg=AOvVaw0Bm72ZlEKukTWU9bkr3vU5\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pcdlegal.com.br<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><em>Bullying<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p>Comportamento agressivo, constrangedor e repetitivo, caracterizado por um desequil\u00edbrio de poder, em que uma(um) ou mais estudantes intimidam, humilham ou agridem verbalmente, fisicamente ou psicologicamente outras(os) estudantes. Esse comportamento pode causar danos emocionais e f\u00edsicos significativos \u00e0s v\u00edtimas, impactando negativamente seu desempenho escolar, sua autoestima e seu bem-estar.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\"><em>Bullying<\/em> e Viol\u00eancia Escolar (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/unicef.org&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634721512&amp;usg=AOvVaw115t7ol1UI8PHIs1iDfvV7\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">unicef.org<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Busca ativa<\/h2>\n\n\n\n<p>Estrat\u00e9gia desenvolvida para identificar, registrar e acompanhar crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o fora da escola ou em risco de evas\u00e3o escolar. Esse processo envolve a colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes setores, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, visando garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todas(os).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Manual da plataforma busca ativa escolar (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/buscaativaescolar.org.br&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634720052&amp;usg=AOvVaw1Y7nJlma0XBEBfRzpp06ey\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">buscaativaescolar.org.br<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Clima escolar<\/h2>\n\n\n\n<p>Para estudantes permanecerem na escola, \u00e9 preciso que o ambiente seja acolhedor e inclusivo, o que pressup\u00f5e docentes e profissionais motivadas(os), fam\u00edlias engajadas e condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem e infraestrutura favor\u00e1veis para fortalecer o conv\u00edvio, as rela\u00e7\u00f5es e os di\u00e1logos saud\u00e1veis, de coopera\u00e7\u00e3o, em toda a trajet\u00f3ria escolar. \u00a0Ou seja, um clima escolar positivo que abrange aspectos relacionais (conviv\u00eancia, bem-estar), institucionais (expectativas, engajamento) e estruturais (gest\u00e3o participativa, lideran\u00e7a da(o) diretora) &#8211; para permanecer na escola<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\"><a href=\"https:\/\/centrolemann.org.br\/static\/a2e23935d8b16573fd0d535cbd41bee3\/Gestao-das-redes-de-ensino-e-clima-escolar_-mapeamento-das-acoes-e-uma-proposta-de-matriz-avaliativa-sensivel-a-equidade.pdf\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/centrolemann.org.br\/static\/a2e23935d8b16573fd0d535cbd41bee3\/Gestao-das-redes-de-ensino-e-clima-escolar_-mapeamento-das-acoes-e-uma-proposta-de-matriz-avaliativa-sensivel-a-equidade.pdf\">Nupede\/UFMG. Gest\u00e3o das redes de ensino e clima escolar:  mapeamento das a\u00e7\u00f5es e uma proposta de matriz avaliativa sens\u00edvel \u00e0 equidade. Centro Lemann. 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Comunica\u00e7\u00e3o inclusiva<\/h2>\n\n\n\n<p>Pr\u00e1tica de transmitir mensagens de maneira que todas(os), independentemente de suas caracter\u00edsticas individuais, como g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, idade, defici\u00eancia ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, possam compreender e se sentir representadas(os). A comunica\u00e7\u00e3o inclusiva utiliza uma linguagem neutra e acess\u00edvel, evita estere\u00f3tipos e valoriza a diversidade, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas, promovendo a equidade nas intera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">CARDOSO, A. Comunica\u00e7\u00e3o Inclusiva: Construindo Rela\u00e7\u00f5es Saud\u00e1veis em Contextos Diversos. Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2020<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Comunidade escolar<\/h2>\n\n\n\n<p>Faz refer\u00eancia aos segmentos sociais que participam no processo de aprendizagem. De forma ampla, abrange, al\u00e9m de n\u00e3o apenas as(os) docentes, funcion\u00e1rias(os), fam\u00edlias e estudantes, mas tamb\u00e9m volunt\u00e1rias(os) e parceiras(os). Todas(os) podem criar condi\u00e7\u00f5es, incluindo um clima prop\u00edcio ao aprendizado, porque uma comunidade escolar engajada n\u00e3o s\u00f3 contribui para o sucesso acad\u00eamico, mas promove valores como solidariedade e cidadania, proporcionando um espa\u00e7o diverso, seguro e estimulante a todas(os) as(os) envolvidas(os).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">PEREIRA, A. R. S.; VALLE, C. A. T. O impacto do envolvimento parental no desempenho acad\u00eamico dos estudantes brasileiros. Revista Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, 22, e220025. 2017. O impacto do envolvimento parental no desempenho acad\u00eamico de crian\u00e7as escolares | Psicol. estud;13(2): 351-360, abr.-jun. 2008. Tab | LILACS (<a href=\"http:\/\/bvsalud.org\">bvsalud.org<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conselho Escolar<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00d3rg\u00e3o colegiado, formado por representantes de diversos segmentos da comunidade escolar, incluindo familiares e respons\u00e1veis, docentes, estudantes, funcion\u00e1rias(os) e membros da comunidade local. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir com a gest\u00e3o administrativa, financeira e pedag\u00f3gica da escola, promovendo a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a transpar\u00eancia nas decis\u00f5es. O Conselho Escolar apoia a elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico (PPP), a an\u00e1lise do desempenho escolar e a defini\u00e7\u00e3o de prioridades para o uso dos recursos financeiros.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Microsoft Word \u2013 LDB.htm.doc (<a href=\"http:\/\/mec.gov.br\">mec.gov.br<\/a>). Art. 14\/art. 17<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">PNE. Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Lei n\u00b0 13.005\/2014 (<a href=\"http:\/\/mec.gov.br\">mec.gov.br<\/a>), art. 3\u00ba\/art. 26A, que foi primeiramente adicionado pela Lei n\u00ba 10.639\/2003 e depois suplantado pela Lei n\u00ba 11.645\/2008<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Equipe gestora<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 composta por profissionais respons\u00e1veis pela administra\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a da escola e tem como objetivo garantir o funcionamento de maneira organizada, a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico (PPP), a gest\u00e3o eficiente dos recursos e o ambiente adequado para o aprendizado e desenvolvimento de estudantes. Geralmente, inclui diretoras(es), vice-diretoras(es), coordenadoras(es) pedag\u00f3gicas(os) e administrativas(os) e orientadoras(es) educacionais.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">O que faz cada membro da gest\u00e3o escolar? (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/gestaoescolar.org.br&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634716753&amp;usg=AOvVaw3qItqW-QxHiPf2TV4xrYai\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gestaoescolar.org.br<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Forma\u00e7\u00e3o continuada de docentes<\/h2>\n\n\n\n<p>Tem como objetivos a atualiza\u00e7\u00e3o e o aprimoramento constantes das compet\u00eancias, ou seja, habilidades, conhecimentos e atitudes ao longo da carreira docente para o aperfei\u00e7oamento das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e a melhoria do ensino e da aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/portal.mec.gov.br\/docman\/dezembro-2019-pdf\/135951-rcp002-19\/file&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634721308&amp;usg=AOvVaw2364wpR0dlcb1H5MLOwtxC\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/portal.mec.gov.br\/docman\/dezembro-2019-pdf\/135951-rcp002-19\/file<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Gest\u00e3o democr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 um modelo que valoriza a participa\u00e7\u00e3o ativa de todos os membros da comunidade escolar na tomada de decis\u00f5es. Estudantes, fam\u00edlias, docentes e funcion\u00e1rias(os) t\u00eam voz e participa\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es que afetam o funcionamento e o ambiente escolar. A gest\u00e3o democr\u00e1tica n\u00e3o se limita apenas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o eficiente, mas tamb\u00e9m \u00e9 um mecanismo para promover uma cultura de participa\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o e cidadania entre todas(os) as(os) envolvidas(os) no processo educacional. No Brasil, \u00e9 um princ\u00edpio constitucional com previs\u00e3o na Lei de Diretrizes e Base da Educa\u00e7\u00e3o de 1996.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\"><a href=\"https:\/\/download.inep.gov.br\/publicacoes\/institucionais\/plano_nacional_de_educacao\/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf\">https:\/\/download.inep.gov.br\/publicacoes\/institucionais\/plano_nacional_de_educacao\/plano_nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf<\/a><\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/LDB.htm.pdf&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634719706&amp;usg=AOvVaw1b-K6H3uB8JYRFpsuUHqhe\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/LDB.htm.pdf<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Infrequ\u00eancia escolar<\/h2>\n\n\n\n<p>Refere-se \u00e0 irregularidade na presen\u00e7a da(o) estudante na escola. Ela pode ser o primeiro passo para o abandono e a evas\u00e3o escolares. O abandono escolar \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que a(o) estudante deixa de frequentar a escola antes do t\u00e9rmino do ano letivo, sem requerer formalmente sua transfer\u00eancia. A evas\u00e3o escolar ocorre quando uma(um) estudante n\u00e3o efetua a matr\u00edcula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte. Essas situa\u00e7\u00f5es podem ser causadas por problemas socioecon\u00f4micos, de sa\u00fade, dificuldades familiares ou falta de apoio, insatisfa\u00e7\u00e3o com o ambiente escolar, entre outros. \u00c9 importante envolver a lideran\u00e7a escolar e docentes na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento desses desafios, com a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o que empoderem toda a comunidade escolar sobre seu papel nesse processo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2022\/Decreto\/D11079.htm\">https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2022\/Decreto\/D11079.htm<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Lideran\u00e7a escolar<\/h2>\n\n\n\n<p>Engloba aquelas(es) que exercem influ\u00eancia significativa na defini\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das diretrizes educacionais e culturais da escola, inspirando e motivando a comunidade escolar. Assim como a equipe gestora, geralmente, inclui diretoras(es), vice-diretoras(es), coordenadoras(es) pedag\u00f3gicas(os), orientadoras(es) educacionais e docentes l\u00edderes. A lideran\u00e7a escolar foca o desenvolvimento da vis\u00e3o e miss\u00e3o da escola, promo\u00e7\u00e3o de um ambiente educacional positivo e apoio ao aperfei\u00e7oamento profissional de docentes.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">Helo\u00edsa L\u00fcck fala sobre os desafios da lideran\u00e7a nas escolas &#8211; Toda a for\u00e7a para o l\u00edder (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/gestaoescolar.org.br&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1720014634717159&amp;usg=AOvVaw1O14Zuf4rDeyKDErzbFNG1\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">gestaoescolar.org.br<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Preconceito<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 uma atitude, cren\u00e7a e\/ou comportamento negativo e discriminat\u00f3rio dirigido a indiv\u00edduos ou grupos, com base em caracter\u00edsticas como ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, entre outras. Esse preconceito pode afetar negativamente o ambiente escolar, o desempenho acad\u00eamico e o bem-estar emocional de estudantes, docentes e funcion\u00e1rias(os). Combater o preconceito na escola \u00e9 fundamental para promover a equidade, a inclus\u00e3o e um clima educacional saud\u00e1vel e respeitoso.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">L9394 (<a href=\"http:\/\/planalto.gov.br\">planalto.gov.br<\/a>). Art. 5\u00ba, inciso 42<\/li>\n\n\n\n<li class=\"has-small-font-size\">PNE. Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Lei n\u00b0 13.005\/2014 (<a href=\"http:\/\/mec.gov.br\">mec.gov.br<\/a>), art. 3\u00ba\/art. 26A, que foi primeiramente adicionado pela Lei n\u00ba 10.639\/2003 e depois suplantado pela Lei n\u00ba 11.645\/2008<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto Pol\u00edtico-Pedag\u00f3gico (PPP)<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 o plano global da escola que define sua miss\u00e3o, objetivos e metas educacionais, estabelecendo diretrizes para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Ele \u00e9 elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e serve como principal ferramenta de planejamento e avalia\u00e7\u00e3o, orientando as pr\u00e1ticas da gest\u00e3o escolar para os pr\u00f3ximos anos. O PPP deve ser periodicamente revisado e atualizado, de modo a refletir a realidade da comunidade escolar e suas metas educacionais. Em algumas escolas, o PPP se diferencia do plano did\u00e1tico, que aborda as estrat\u00e9gias pr\u00e1ticas para o ano letivo. Os documentos mencionados est\u00e3o previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), nos artigos 12, 13 e 14.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li class=\"has-small-font-size\">VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico. 24 ed. S\u00e3o Paulo: Ed. Libertad, 2014. (<a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/gestaoescolar.org.br\/conteudo\/560\/o-que-e-o-projeto-politico-pedagogico-ppp&amp;sa=D&amp;source=docs&amp;ust=1728927964415297&amp;usg=AOvVaw2gmzBHPQzS7_IJZ24xQH_E\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/gestaoescolar.org.br\/conteudo\/560\/o-que-e-o-projeto-politico-pedagogico-ppp<\/a>)<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Psicomotricidade<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 a ci\u00eancia que estuda e promove a integra\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es motoras, emocionais e cognitivas por meio do movimento. Ela \u00e9 aplicada em contextos educacionais para desenvolver habilidades motoras, promover o bem-estar emocional e melhorar a aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE PSICOMOTRICIDADE. O que \u00e9 Psicomotricidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso definir um conjunto de a\u00e7\u00f5es e atividades para impulsionar o processo de ensino e aprendizagem, considerando estudantes em diferentes n\u00edveis de saberes e com defasagem na aprendizagem. A recomposi\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a pandemia da Covid-19, em 2020, como uma resposta aos impactos causados na educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, principalmente nas escolas p\u00fablicas. \u00c9 um dos v\u00e1rios exemplos de situa\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o em emerg\u00eancia e um fator, entre outros, de defasagem educacional.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list has-small-font-size\">\n<li class=\"has-small-font-size\">L9394 (<a href=\"http:\/\/planalto.gov.br\">planalto.gov.br<\/a>), art. 24, inciso V (e)<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa Refere-se ao processo de ensinar crian\u00e7as a lerem e escrever at\u00e9 a idade considerada apropriada para esse aprendizado (aos 7 anos, no Brasil). O objetivo \u00e9 garantir que todas tenham acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e com equidade, desde os primeiros anos escolares. 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